FILIPA RIO MAIOR aborda as relações de Portugal com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a importância que as mesmas tiveram (e ainda têm) no panorama internacional.
Atualmente, e depois da revolução de 1974, verifica-se uma nova política externa portuguesa que se desenvolve de acordo com três eixos: “a Europa, o Atlântico e o mundo de expressão portuguesa.” O último eixo, relevante para esta análise, é comummente conhecido como “eixo lusófono” e abrange o antigo império colonial, que inclui os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e o Brasil, e encontra a sua melhor expressão na integração diplomática de Portugal na CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) em1996.
O continente africano, nomeadamente as ex-colónias portuguesas, sempre estiveram no foco da PE portuguesa, no entanto, o passado colonial e as suas consequências marcaram durante muito tempo as relações entre Portugal e os países africanos. Desta forma, após 1974, está incutido em todos os Programas de Governo uma clara preocupação em reinventar as relações com as antigas colónias como tentativa de apagar estas marcas. Podemos confirmá-lo, entre muitos outros, no Programa do XIII Governo Constitucional (1999), por exemplo, que aprovou em Conselho de Ministros um documento de orientação estratégica, “A Cooperação Portuguesa no Limiar do Século XXI”, onde se lê:“o importante desafio que se coloca a Portugal é o de saber articular, nos planos político, económico e cultural, a dinâmica da sua integração europeia com a dinâmica de constituição de uma comunidade, estruturada nas relações com os países e as comunidades de língua portuguesa no mundo, e de reaproximação a outros povos e regiões (...) torna-se, assim, necessário dotar a política de cooperação de mais rigor e coerência estratégica, de um comando político mais eficaz, de uma organização mais racional e de um sistema de financiamento mais adequado."
Só com a entrada de Portugal na Comunidade Europeia de 1986 é que se verificou, de facto, uma colaboração do Estado português com os governos das ex-colónias, bem como uma proximidade cultural, educacional e linguística entre os mesmos. Este relacionamento foi construído nos vinte anos seguintes em torno de três vertentes: a importância da ligação com África para a afirmação geoestratégica do país; o investimento em políticas de reconstrução nacional e de diplomacia cultural, através das ações de cooperação e do ensino da língua; e o incentivo à criação de um organismo supranacional, a CPLP.
A CPLP foi estabelecida a 17 de Julho de 1996 e é composta por Angola, Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Guiné-Equatorial, Brasil e Portugal. Esta comunidade tem como objetivos gerais: “a concertação político‐diplomática entre os seus Estados‐membros, nomeadamente para o reforço da sua presença no cenário internacional; a cooperação em todos os domínios, inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social; a materialização de projetos de promoção e difusão da língua portuguesa.”
Os membros integrantes da CPLP têm uma história, uma cultura e uma língua comum que são a base da construção de conversações relacionamentos futuros. No panorama internacional, a CPLP assume um papel importante na promoção do diálogo intercultural, na promoção da liberdade de expressão e no desenvolvimento de valores como a paz, a democracia, o estado de direito, os direitos humanos e a justiça social. Esta comunidade dá os seus "primeiros passos", por exemplo, com a criação do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), em 1989.
É importante relembrar que a maioria dos membros integrantes da CPLP são PALOP, por isso, uma relação amigável entre Portugal e as suas ex-colónias é relevante para o vínculo entre África e União Europeia (UE), da qual Portugal faz parte. Ao integrar a União e ao se envolver em estratégias de soft power, Portugal foi considerado um "ajudante" nas relações e nos diálogos Europa-África. A título de exemplo, a diplomacia portuguesa promoveu a organização de duas cimeiras Europa-África durante a presidência portuguesa da UE, no ano 2000 no Cairo e no ano 2007 em Lisboa. Portugal tem assim um papel importante no diálogo e nas relações de comércio entre o hemisfério norte e o hemisfério sul, sendo até considerado como uma "ponte para o Sul" uma vez que facilita a relação União Europeia-União Africana (UA). Desta forma, podemos afirmar que Portugal consegue conjugar o “vetor africano” da sua política externa com a qualidade de membro da comunidade europeia.
Esta aproximação da UE à UA também se verificou nas relações com as organizações sub‐regionais, em particular com a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e com a Comunidade Económica dos Estados da África Austral (CEDEAO). Para além disto, também se deu uma "afinidade" para com o bloco brasileiro, o que é considerado um feito importante uma vez que a UE nunca tinha estabelecido uma relação institucional que envolvesse cimeiras bilaterais regulares com o Brasil. É ainda possível mencionar a assinatura do Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros, em Cotonu, que tem como objetivo reduzir a pobreza e contribuir para a integração progressiva dos países ACP na economia mundial.
Depois de 1974, também o crescimento e o destaque de Portugal na comunidade internacional é bastante visível: a sua relação com os PALOP e a renovação dos vínculos com o Brasil, graças à instituição da CPLP, foram as “alavancas” da PE portuguesa no período democrático, às quais se junta a partir de 1990 a participação portuguesa na produção de segurança internacional, com a presença dos militares portugueses nas operações de paz da NATO, da UE e da ONU.
Desta forma, e através de alguns dos exemplos enunciados ao longo da análise, é possível entender como as relações de Portugal com os PALOP e com a CPLP facilitaram, e ainda facilitam, certos vínculos entre diferentes agentes no panorama internacional.
Fonte: Instituto Internacional de Língua Portuguesa
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