A crise política no Haiti e o problema do intervencionismo norte-americano - Ricardo Rodrigues

 

O Haiti está a passar mais uma fase conturbada na sua história, caracterizada pela instabilidade política criada por um presidente apoiado pelos EUA que é acusado de violar a confiança e os direitos dos cidadãos.

O país tem sido afetado por problemas socioeconómicos e violência, intensificados por séculos de exploração e subjugação por potências ocidentais, nomeadamente o realismo e intervencionismo que caracterizam a política externa norte-americana.

Durante e após a Guerra Fria, houve uma grande vaga de mudanças de regime apoiadas pelos EUA para diminuir a influência Soviética na política internacional. Os novos regimes foram tendencialmente ditaduras militares de direita e serviram como eixos do poder Americano, facilmente controláveis devido à concentração do poder num único representante. Este tipo de estratégias reforça tanto o soft-power proveniente das relações políticas e comerciais estabelecidas, como o hard-power proveniente do fluxo material de produtos e matérias-primas em rácio favorável aos EUA, tendo contribuído para a ideia do imperialismo norte-americano e fomentando as ideologias antiamericanas em certas regiões.

Existem dezasseis estados que passaram por mudanças de regime patrocinadas pelos EUA apenas na América-Latina, sendo um deles o Haiti. O Haiti tem uma história de instabilidade política desde que se tornou independente da França com apoio Norte-Americano em 1804, marcada por várias mudanças de regime, influência externa e repressão política , como o massacre de eleitores nas eleições de 1987 e o consequente adiamento das eleições por três anos para 1990, sendo estas consideradas como as primeiras eleições verdadeiramente livres no Haiti. Nestas eleições venceu Jean-Bertrand Aristide, mas foi deposto num golpe de estado levado a cabo pelo exército Haitiano apenas 8 meses depois de subir ao poder. Houve suspeitas de envolvimento norte-americano devido a uma ligação prévia entre a C.I.A. e informantes que integraram as forças do golpe de estado, assim como pelo facto de os seus líderes (Cédras e François) terem tido treino militar nos EUA. Em 1994, o governo norte-americano mobilizou tropas para o Haiti e removeu as forças militares do governo Haitiano, subindo de novo ao poder Jean-Bertrand Aristide com a condição de implementar uma nova economia de mercado no país.  Em 1995 realizaram-se novas eleições, vencendo René Préval. Consequentemente, Aristide formou o seu próprio partido e iniciou um bloqueio político. Aristide foi reeleito em 2000, mas ocorreu um boicote pela oposição Convergência Democrática, apoiada pelas elites Haitianas e pela administração Bush, seguido por anos de negociações falhadas (devido à falta de apoio eleitoral que tornasse a realização de novas eleições atrativas à oposição) e crescimento da violência política e das violações dos direitos humanos. Em 2004 iniciou-se uma revolução anti Aristide que acabou por levar à deposição do presidente, que a batizou como ‘’rapto moderno’’ perpetrado pelas forças militares norte-americanas, alegação que foi negada pelo governo americano. A violência política e o crime continuaram a aumentar, levando à intervenção das Nações Unidas através da ‘’Missão de Estabilização das Nações Unidas’’, operação criticada pelos casos de abuso de poder e violência sexual que desacreditou a ONU aos olhos do Haitiano comum. Em 2006, após um longo período de governação provisória, é reeleito René Préval.

A instabilidade política foi também exacerbada por vários desastres naturais, como as tempestades tropicais de 2004 e 2008 e o terramoto de magnitude 7.0 em 2010 (que levou ao adiamento das eleições desse ano de janeiro para outubro). A segunda fase das eleições presidenciais foi concluída já em 2011 com a eleição de Michel Martelly, posteriormente acusado de fraude eleitoral pela oposição e acabando por se demitir sem deixar sucessor em 2016. Em 2017, após outro período de governo provisório agravado por mais uma catástrofe natural, o furacão Matthew, subiu ao governo o atual presidente Jovenel Moïse, mas no espaço de apenas um ano iniciaram-se protestos contra o presidente devido ao aumento dos preços do combustível que culminaram em exigências para sua demissão.

Esta instabilidade mantém-se até hoje. O governo de Moïse já não é reconhecido pela oposição, que considerou o seu mandato como terminado a 7 de fevereiro e nomeou um presidente de transição. No entanto, o governo declarou esta ação como tentativa de golpe de estado alegando que falta um ano de mandato. A revolta por parte da população tem-se intensificado com a crescente autocracia do governo, mas este, com o apoio político e económico dos EUA, tem reprimido as manifestações da população recorrendo à violência policial e à detenção de manifestantes. 

O apoio norte-americano poderá levar à manutenção do atual governo até às eleições previstas para 2022, mas a contínua pobreza, violência, sequestros e instabilidade política serão um verdadeiro entrave ao bom funcionamento governamental e ao estabelecimento da legitimidade representativa. Os Haitianos perderam a confiança nos agentes internacionais e é possível que um novo governo patrocinado pelos EUA leve à continuação desta crise. É provável que uma reforma constitucional seja a única solução para implementar um sistema político mais transparente e apaziguar os conflitos entre as atuais forças políticas estabelecidas. As vantagens económicas e políticas provenientes do apoio ocidental não chegam para compensar o sofrimento causado por esta crise ao cidadão comum e, por isso, seria ideal que esta reforma fosse feita internamente, sem o controlo de agentes externos que possam diminuir a legitimidade de um novo governo aos olhos do povo Haitiano, ou desviar a agenda do novo governo para a política externa ao invés da resolução dos graves problemas domésticos a nível estrutural e social.

 Fonte da imagem: Hector Retamal / AFP