Um casamento que deu errado: A Hungria e a União Europeia

SOFIA RODRIGUEZ afirma que 2020 foi um ano marcante a nível mundial e nacional,  onde se comprovou a necessidade de cooperação entre os estados, porém a Hungria e a União Europeia estão cada vez mais distantes.

A Hungria chegou a possuir uma democracia tipicamente ocidental, contudo demonstrou que mesmo os regimes democráticos consolidados e consistentes também podem regredir no seu processo democrático. O caso húngaro é muito particular e interessante, uma vez que a Hungria se integra na União Europeia.

A União Europeia é vista como uma organização internacional que implementa, defende e luta pelos valores e crenças democráticas, de facto para poder fazer parte da mesma, o estado que quer aderir deve cumprir todos os requerimentos intitulados como critérios de Copenhaga, que inclui "stable conditions guaranteeing democracy, the rule of law, human rights and respect for and protection of minorities".

Todos os estados europeus sofreram bastante com a situação pandémica e procuram refúgio e solidariedade dentro da União Europeia, que neste período difícil e controverso se provou ser uma organização fundamental e essencial para ultrapassar os obstáculos encontrados, porém as relações  entre a Hungria e a União Europeia nunca estiveram tão degradadas e deterioradas, como no ano de 2020.

No inicio da pandemia, quando todos os Estados declaram estado de emergência devido à calamidade que se vivia, a Hungria foi gravemente criticada pelo Parlamento Europeu, e diversos estados-membros, visto que, o primeiro ministro húngaro encerrou os poderes judiciais e legislativos, transferindo-os todos para o domínio do executivo, sendo assim alvo de criticas fortes, visto que “criaum estado de emergência sem prazo e descontrolado”.

Ao se deparar com uma situação de abuso de poder, a União Europeia tem dois caminhos que pode seguir para resolver o problema do despotismo que vive no seio desta: “Either its leaderchoose to protect the values that bloc stands for. Or they can discard them andturn their back on achievements (…) since its Foundation”. Este é um dos maiores desafios que a União Europeia enfrenta nesta década, e para a continuação e o bom funcionamento desta organização a mesma tem de instituir como valor básico a prevalência da democracia sob o restante.

Em 2020, com a crise pandémica do covid-19 ao nível mundial, a União Europeia lançou em parceira com o NextGenerationEU, um orçamento de longo prazo da União Europeia, o qual prevê a recuperação económica e social dos estados membros, sendo o maior valor alguma vez lançado pela União Europeia, com “um total de1,8 biliões de EUR”.

Porém, o regime do Orbán não estava de acordo com a aprovação do mesmo, uma vez que, existem condições obrigatórias para poderem usufruir deste orçamento a longo prazo, sendo uma delas: cumprir com os princípios do Estado de Direito. Deste modo, “por alegadas infrações”, a Hungria ficou numa posição em que pode não ter um resgate financeiro, para recuperar de igual modo aos restantes estados-membros, e deixa de conseguir financiar e sustentar os interesses particulares da elite que rodeia Orbán.

Posto isto, os primeiros-ministros-ministros húngaro, Viktor Orbán, e polaco, Mateusz Morawiecki, votaram contra esta proposta, algo previsível desde o inico, com a justificativa que a União Europeia estaria a invadir as competências da soberania nacional dos estados-membros, com esta política.

Durante a última década, os líderes europeus observaram a liderança da Hungria, que utilizava os fundos europeus para consolidar um regime antidemocrático e antieuropeu, e até então Viktor Orbán “have gotten afree ride by the EU” .

Em dezembro de 2020, o orçamento a longo prazo para 2021-2027 da União Europeia finalmente chegou a acordo entre o Parlamento Europeu e o Conselho, e em relação ao mecanismo do Estado de Direito ficou acordado que fica a critério do Tribunal de Justiça da União Europeia e que “não tenha efeitos retroativos, aplicando-se apenas ao futuro Quadro Financeiro Plurianual.”.

Em conclusão, a União Europeia tem de arranjar estratégias mais eficientes e eficazes para combater a falta de democracia que está presente nos seus estados-membros, porque a sua falta de resposta não está só a fazer com que a sua imagem seja denegrida a nível mundial, como também ela própria se torna uma aliada destes governos antidemocráticos e antieuropeus, uma vez que, dá a oportunidade para regimes como o do Orbán de continuarem a ser financiados.

Fonte da Imagem: https://cartoonmovement.com/cartoon/vik