RITA SOUSA analisa crise vivida pela Nigéria, causada pelo grupo terrorista Boko Haram. Uma situação complexa que envolve, por um lado, a clara ameaça terrorista, as entidades e estados que oferecem a sua ajuda e ainda as ONG’s. Durante mais de uma década o Boko Haram tem sido uma ameaça para a segurança dos cidadãos nigerianos, com o objetivo de eliminar qualquer forma de “influência ocidental”.
As formas de ação do grupo terrorista, Boko Haram, consistem sequestro de crianças, com o objetivo de as converter em soldados e esposas,torturar e deter de forma prolongada e ilegal. Obrigando os pais a entregarem, sob ameaça de morte, as suas filhas. Qualquer pessoa que tente escapar dessa vida sombria, arrisca-se a perder a vida, sendo a dimensão dos sequestros frequentemente subestimada ee, correndo, e certamente, até aos milhares.
Além dessas formas de ação, torna-se relavante referir o tratamento do exército nigeriano a quem escapa : tratamento esse que vai desde a detenção ilegal em massa, em condições desumanas, até espancamentos, torturas e abusos sexuais. Assim, mesmo depois da fuga de um ambiente hostil e violento, as vitimas voltam a enfrentar tratamentos desumanos por parte das autoridades encarregues da sua proteção.
Resta-nos uma questão relevante: Que ajuda está a Nigéria a receber no combate ao grupo terrorista?
A União Europeia é um dos principais contribuintes de ajuda humanitária na Nigéria, visando satisfazer as necessidades básicas das pessoas afetadas pelo conflito, fornecendo produtos alimentares, abrigo, acesso a água potável, higiene e saneamento, cuidados de saúde primários básicos, proteção e educação.
Dadas as necessidades especiais de proteção de mulheres e crianças que surgem em situações de conflito, os serviços comunitários adequados recebem financiamento da UE. Esta ajuda consiste também, no fornecimento de apoio psicossocial necessário e serviços de referência para crianças desacompanhadas, vítimas de violência de gênero, e ajudar antigas crianças-soldados libertadas de grupos armados a reintegrarem-se na sociedade.
A ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) também prestatou a sua ajuda auxílio. Para: além dos serviços prestadosconcedidos a pessoas deslocadas à força e a populações afetadas pelo conflito, também inclui esforços para garantir que os direitos das pessoas em questão causa sejam respeitados. O seu apoio visa, principalmente, prevenir e responder à violência sexual e de gênero, por meio do fornecimento de apoio jurídico e psicossocial a sobreviventes.
O apoio aos esforços do governo para a restauração da paz e segurança para permitir soluções duráveis também faz parte do envolvimento do ACNUR na operação no nordeste da Nigéria. Incluindo a capacitação e treino para autoridades, militares, parceiros e pessoas de interesse em estruturas jurídicas internacionais e nacionais para a proteção de deslocados internos e outras pessoas de interesse.
No entanto torna-se claro que, Apesar deste apoio , existem falhas na ajuda internacional, sendo exemplo dessas falhas a Operação Corredor Seguro.
A Amnistia Internacional documentou violações na Operação Corredor Seguro, um programa apoiado por milhões de dólares em apoio da UE, Reino Unido, EUA e outros parceiros. O centro de detenção dirigido por militares, nos arredores de Gombe, foi criado em 2016 com o objetivo de desradicalizar e reabilitar alegados combatentes do Boko Haram ou apoiantes. Desde então, já cerca de 270 pessoas cumpriram o programa definido.
Apesar de estes locais, de acordo com ex-detidos, apresentarem condições, apoio psicossocial e educação de adultos, a maioria dos homens e rapazes detidos ainda não foram informados de qualquer base legal para a sua detenção, e continuando a não ter acesso a advogados ou tribunais para contestar a sua situação. A sua prometida estadia de seis meses foi, em alguns casos, alargada a 19 meses, período durante o qual são privados de liberdade e sob guarda armada constante, tendo sido reportado à Amnistia Internacional a falta de cuidados médicos, sendo que sete detidos faleceram por falta de cuidados médicos adequados.
O programa de formação profissional do Corredor Seguro pode ser equiparado a trabalhos forçados, uma vez que a maioria dos detidos, se não todos, nunca foram condenados por qualquer crime e fazem de tudo, desde sapatos a mobiliário sem remuneração. O programa também sujeita alguns detidos a condições de trabalho inseguras, sendo que alguns destes sofreram ferimentos graves nas mãos depois de serem obrigados a trabalhar com soda cáustica, uma substância altamente corrosiva, sem equipamento de proteção.
Ao realizar este trabalho tentei procurar informação que mostrasse o apoio prestado por ONG’s e outros estados à Nigéria na luta contra o grupo terrorista Boko Haram., Como mencionei no decorrer da minha análise, tanto a UE como a ACNUR prestaram um serviço essencial às vítimas e às suas famílias, no entanto detetei uma falha no combate ao problema em si. Tentei saber se as boinas azuis, as forças armadas das Nações Unidas, estiveram presentes na Nigéria no combate ao grupo terrorista em missões passadas ou missões que estivessem a decorrer, mas nada indica que esse fosse o caso.
Por isso, concluo este trabalho salientando que, apesar da intervenção por parte das organizações internacionais ser necessário não existe grande apoio para por fim ao problema. O grupo terrorista ocupa um terreno vasto na Nigéria, e sem ajuda internacional o estado nigeriano não tem capacidade para acabar com esta ameaça que está presente há mais de uma década. O apoio internacional deve focar- se, também, no combate ao Boko Haram, caso contrário irá ter de prestar um apoio interminável às vítimas que vão continuar a surgir.
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