Olávio
Silva análisa de que modo a política de cooperação portuguesa se desenvolve com
a Guiné-Bissau, no âmbito do Ensino Superior. Concretamente, pretendo
análisar a relação entre os apoios sociais, concedidos aos Estudantes da
Guiné-Bissau, e sua eventual relação com as prioridades definidas, por parte
dos alunos, na sua escolha da Instituição de Ensino que pretendem frenquentar,
e também análisar os seus processos de integração.
As
exigências do mundo contemporâneo impõem nos jovens, cada vez mais a
necessidade de elevação do nível académico por forma a estar a altura dos
desafios actuais. Os estudantes guineenses procuram formação superior um pouco,
por toda parte do mundo, sendo Portugal um dos principais destinos. Isto porque
a ligação histórica favoreceu essa escolha do país do continente europeu. A
ligação histórica e cultural existente entre os dois países, em que muitos dos
guineenses já têm familiares a viver em Portugal, tem sido aproveitada para
facilitar os jovens a estudar neste país do continente europeu, cujos diplomas
têm grande reconhecimento no mercado de trabalho guineense e maior
probabilidade de emprego.
Todos
os anos são realizadas ás candidaturas para o regime especial de acesso e
ingresso no ensino superior português.
Os regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior destinam-se
aos estudantes que reúnam condições habilitacionais e pessoais específicas,
identificadas em cada um dos regimes, tratando-se de uma forma de acesso
autónoma, distinta do Concurso Nacional (candidatura ao ensino
superior público), dos Concursos Institucionais (candidatura ao
ensino superior privado) e dos Concursos Especiais (candidatura ao
ensino superior público e ao ensino superior privado para estudantes com
condições habilitacionais específicas).
A
entrega da candidatura é efetuada, exclusivamente, junto dos Gabinetes de
Acesso ao Ensino Superior (GAES) ou, por via diplomática, de acordo com o
regime especial a que o aluno se candidata.
A
embaixada depois de receber todas as candidaturas, o mesmo são enviado
para a Direção Geral do Ensino Superior português, é quem faz a seleção dos
alunos que vão ser colocados consoante a sua média e a instituição que o
próprio aluno escolheu. De seguida, a Direção Geral do Ensino Superior
português, manda uma lista onde consta o nome, número e a instituição
onde aluno foi colocado, para Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau afim de
poder obter visto de estudo.
A
história recente da cooperação entre Portugal e aGuiné-Bissau reflecte
o bom relacionamento político existente entre os dois países e assenta numa
matriz cultural, jurídica e institucional comum e de competências técnicas
específicas em áreas fundamentais para o mais Desenvolvimento, possiblitando a
língua comum um mais fácil enquadramento da cooperação entre os dois países.
A
cooperação institucional entre os dois Estados vem-se desenvolvendo quer no
contexto bilateral, através dos Programas Indicativos de Cooperação (PIC), consubstanciados
em programas e projectos propostos e executados anualmente com a colaboração de
ministérios sectoriais, autarquias e sociedade civil, em particular das
Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) portuguesas, quer
no contexto multilateral em articulação com outros parceiros de cooperação, no
qual se incluem os programas da União Europeia, para os quais Portugal também
contribui enquanto Estado-Membro, e das agências especializadas do sistema das
Nações Unidas.
Relativamente
aos apois sociais, os estudantes guineenses (Guiné-Bissau), benefeciam de
apoios socias através da bolsa da Consciência Social do serviço de Ação Social
da Universidade de Lisboa, e também da Universidade de Coimbra,
destinadas a estudantes do 1º e 2º cíclo que se encontram numa situação
de comprovada carência económica. A bolsa deconsciência social, definida nos termos
do Despacho nº 1273/2014 de 27 de janeiro, é uma iniciativa no âmbito da
responsabilidade social da Universidade de Lisboa, destinada aos estudantes
matriculados e inscritos em cursos de 1º ciclo, 2º ciclo e Mestrado Integrado da
Universidade de Lisboa que, no decurso do ano letivo, se encontrem em situação
de comprovada insuficiência económica, com prioridade para os não
bolseiros. Com este apoio pretende-se combater o abandono e insucesso escolar e,
também, contribuir para a aquisição de competências transversais socialmente
úteis, através da atribuição de apoios extraordinários com vista à supressão de
necessidades de alimentação, alojamento, propinas, entre outros.
No
que diz respeito a integração, os estudantes guineenses deixaram o
país de origem para frequentar o ensino superior num país culturalmente
distinto de onde nasceram. Para além do distanciamento que se possa sentir em
termos culturais, os valores e modos de vida do país de origem, há uma situação
comum aos estudantes em transição do ensino secundário para o ensino superior,
em que vários estudos têm apontado imensas dificuldades por partes dos
estudantes, nomeadamente no primeiro ano dos estudos universitários, as
exigências de adaptação ao mundo universitários dos estudantes guineenses é bem
evidente, na medida em que é necessário que estes se adeqúem as suas
capacidades pessoais, intelectuais e académicas às estruturas universitárias
portuguesas.
Por
fim, a vinda para um novo país acarreta, para além de deixar amigos e
familiares, uma responsabilidade e, ao mesmo tempo um desejo de um dia, quem
sabe, mudar a situação do país de origem.
Para
finalizar, no que diz respeito à educação Portugal tem mostrado sempre a sua
vontade para a cooperação na área da educação e não só.
Fonte da imagem: https://jornaldoluxemburgo.com/2020/07/portugal-quer-reforcar-cooperacao-com-guine-bissau-na-saude-educacao-e-justica/
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