Embargo dos Estados Unidos sobre Cuba: evolução histórica e perspetiva com Biden

 

FRANCISCO SOALHEIRO defende que Biden seguirá os passos de Obama, mas que o embargo não terá um fim próximo.

Os Estados Unidos da América (EUA) e Cuba romperam durante a Guerra Fria devido a vários episódios, tais como a Revolução Cubana em 1959, que permitiu que os revolucionários liderados por Fidel Castro e apoiados pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) derrubassem o governo de Fulgêncio Batista, suportado por Washington. Após a consolidação da revolução, verificou-se uma aproximação política e comercial de Havana com os soviéticos, e a Cuba comunista passou a ser vista como uma ameaça. Os EUA foram sancionados pelos cubanos através da nacionalização das empresas estadunidenses, aumento dos impostos sobre importações provenientes do Norte e cortou-se a exportação do açúcar cubano. Iniciaram-se ações para derrubar Fidel Castro, como por exemplo, a invasão da Baía dos Porcos. 

Em 1962, John Kennedy assinou o decreto de corte de relações diplomáticas, comerciais e ligações aéreas com o país. O embargo tem como intuito o enfraquecimento económico cubano através do uso dos agentes internos para derrubar o regime. Para agravar a relação, foram descobertos mísseis em Cuba. 

Nesta análise serão explorados os governos norte-americanos com posturas mais rígidas ou moderadas quanto ao embargo. Reagan, em 1982, colocou-os na lista de “patrocinadores do terrorismo” por mérito da sua inclusão no movimento armado na América Latina. Bush e Clinton assinaram atos legislativos que asfixiavam ainda mais a economia cubana e, em simultâneo, visavam forçar a reforma do sistema político e económico da ilha. 

Com Obama, normalizaram-se as relações via reaproximação diplomática e comercial com o levantamento das restrições e pela cooperação. Apesar de todos os esforços, o Presidente não conseguiu persuadir o Congresso a levantar o embargo e por essa razão durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), absteve-se.

Trump voltou à abordagem rígida e usou os poderes executivos para repor as restrições, tal como tinha prometido durante a corrida à Casa Branca Ainda durante a corrida, comunicou que manteria as Embaixadas e as ligações áreas, e os emigrantes cubanos poderiam manter-se nos EUA. Entretanto, sucederam-se episódios que fizeram com que os EUA endurecessem as restrições. Entre 2016 e 2017,  diplomatas norte-americanos sofreram ataques em Havana, os quais Cuba nega. Em consequência, a desconfiança política entre ambos aumentou e deu expressão à visão/retórica populista de Trump. Em 2018, o Conselheiro de Segurança Nacional extremou a posição dos EUA face à “Troika da Tirania”, composta por Cuba, Venezuela e Nicarágua. Quanto à Cuba, limitou-se o valor monetário para os familiares de norte-americanos presentes em território cubano, também para que o dólar americano não estivesse em posse dos serviços de inteligência e segurança e dos militares cubanos. No ano de 2019, dois diplomatas cubanos foram expulsos durante a Assembleia Geral da ONU, acusados de comprometer a segurança dos EUA. Ainda no mesmo ano, votou-se o fim do embargo, porém o mesmo foi mantido. Trump também colocou Cuba na lista de “patrocinadores do terrorismo”  em 2020 sob a justificação da recusa da extradição de 10 líderes ligados à Guerra Colombiana.

Com a vitória de Biden, espera-se a retomada da política externa de aproximação com Cuba, tal como Obama o fez.

Um grupo de personalidades cubanas enviou uma carta a Biden pedindo o fim do embargo. Para Washington, existem dois elementos que ligam Havana aos estadunidenses: os Direitos Humanos e os laços entre cubanos-americanos. Formular uma nova política para Cuba implicaria que os democratas tivessem em consideração três fatores: conduzir o fim do embargo que viola o Direito Internacional e a Carta da ONU; com o fim do embargo, a reputação norte-americana pode melhorar a nível regional e global; terceiro, os países da América Latina e Caraíbas estão estrangulados com a pandemia, e se os EUA cooperarem com eles e acabarem com o embargo, reverter-se-á em capital político ou na construção deste.

A relação entre EUA e Cuba pode ser analisada através da teoria realista das Relações Internacionais. Até a Revolução, os EUA apoiavam Cuba, mas posteriormente ao golpe, Havana tornou-se um foco de tensão diplomática e comercial. Durante a Guerra Fria, soviéticos e norte-americanos disputavam a hegemonia de um sistema internacional que fora marcado pela bipolaridade. Cuba comunista não favorecia o bloco capitalista nem os EUA, e por essa razão foi alvo de abate. Por outro lado, a URSS utilizou a ilha como troféu para enfraquecer o bloco opositor e como fantoche para proteger seus interesses políticos. No que se refere à segurança e sobrevivência, o território cubano enfraquece com a queda soviética, pois esta financiava a atividade económica da ilha. Com o fim da Guerra Fria e a queda da URSS, os norte-americanos seguem como uma grande potência e como ator de destaque no sistema internacional. Os EUA continuam a pressionar Cuba, uma vez que o modelo económico e político não favorece os norte-americanos. Apesar da comunidade internacional condenar o embargo, este é uma “arma” da grande potência para alcançar o fim do regime.

Conclui-se que, os Presidentes antecessores a Obama adotaram uma postura mais ofensiva em relação à Cuba. Trump adotou uma linha ainda mais dura, com uma política de repressão e aumento do afastamento. Quanto à Biden, perspetiva-se que num primeiro mandato empenhar-se-á na política interna, pois necessita de combater os efeitos pandémicos, e que a reaproximação com Cuba será gradual, uma vez que pretenderá captar o eleitorado cubano presente em Estados decisivos como a Flórida para se reeleger. Biden tende a seguir as pisadas de Obama, todavia, será fundamental perceber o posicionamento de Havana em questões como a democracia ou a sua transição ou a entrada gradual de atores privados no território cubano. Tais temas serão determinantes para a evolução da relação e o fim do embargo não parece estar próximo. 

Fonte Imagem 1: Blog da Vanessa Silva
Fonte Imagem 2: Alpha History
Fonte Imagem 3: Financial Times
Fonte Imagem 4: France 24
Fonte Imagem 5: Los Angeles Daily News