BIANCA LUDOVINO pondera o futuro das relações entre os Estados Unidos da América e as Filipinas. Após a suspensão do acordo de cooperação militar o presidente Rodrigo Duterte explora uma nova aliança com a China.
As Filipinas, oficialmente República das Filipinas, são um arquipélago com mais de 7 000 ilhas localizadas entre Taiwan e a China. Este território tem presente vários aspetos e sinais americanos deixados após o domínio colonial. Para além de terem encorajado o desenvolvimento de partidos políticos, os Estados Unidos da América serviram como fonte de inspiração na criação do sistema político filipino que permanecem até aos dias de hoje.
Embora tenha
proclamado a independência em 1898, esta só foi reconhecida pelo governo norte
americano em 1946, tornando-se na primeira democracia constitucional na Ásia. O
interesse estratégico em manter relações com as Filipinas foi consolidado em
1951 através da assinatura do Tratado
de Defesa Mútua onde se estabeleceu uma aliança de cooperação militar entre
os dois países.
De acordo com o Tratado
de Defesa Mútua, Washington e Manila têm permissão para realizar exercícios
de treino militar de forma a reforçar a preparação das Forças Armadas Filipinas
em resposta a crises, conflitos ou desastres humanitários. Ou seja, as forças
militares dos Estados Unidos da América serão uma fonte de segurança para as
Filipinas em caso de tensões relativas à soberania marítima, mas também uma
preocupação para o exército filipino. Esta aliança é vista
como um dos pilares do reequilíbrio estratégico dos Estados Unidos da América na
Ásia sendo que também é um ponto de apoio para promover a estabilidade num país
cada vez mais oscilante.
Porém, na década
de 90 tudo mudou. Devido à Guerra Fria, as bases americanas permaneceram
operacionais até 1992, tal situação levou ao surgimento de um sentimento
antiamericano que resultou na rejeição de renovação das instalações americanas
por parte do senado filipino. Este ato foi considerado um marco
simbólico para o fim do legado do colonialismo americano, porém não afetou
a cooperação em questões de defesa. Segundo Richard Heydarian, professor na Universidade De La Salle em
Manila, “The
Philippines is among the most enthusiastic (nations) for a more proactive
global role for the United States”.
Seria expectável
o presidente filipino concordar com a opinião pública, no entanto, não é o que se verifica. A eleição de Rodrigo Duterte, em 2016, originou dúvidas na
resiliência da aliança entre as Filipinas e os Estados Unidos da América. Ao
longo do mandato, Duterte assumiu uma posição
anti-américa exprimindo várias vezes o seu desejo
da retirada de tropas americanas do território nacional e esforçou-se em
aumentar o distanciamento entre Manila e Washington, abrindo portas a um
possível novo aliado, a China.
Como muitos,
Duterte chegou ao poder pela via eleitoral e ganhou vários seguidores com o seu
discurso populista. Num tempo em que as vontades e necessidades das pessoas não eram satisfeitas, ele apresentou-se como um man
of the people e como o único líder forte e decisivo para salvar a
nação, sendo que cumpria as suas promessas, mesmo de maneiras suspeitas. A
política de Duterte é marcada pela guerra contra as drogas,
algo que apresenta como sendo uma ameaça social ao país, mas que é manipulada como pretexto para prender, e em alguns casos, eliminar os seus opositores. Apesar das
críticas internacionais, o presidente acelerou este processo “assassino”, que,
segundo Donald
Trump, é a “maneira correta” de lidar com a situação.
Porém, o apoio do ex-presidente
americano não se estendeu à administração
Biden. Em janeiro de 2021, o senado americano invocou o Magnitsky
Act e procedeu ao cancelamento
do visa do Senador filipino Ronald “Bato” Dela Rosa, responsável pela Polícia
Nacional Filipina e conhecido pelo seu papel nas mortes relacionadas com as
operações anti-drogas, e impôs sanções a agentes filipinos envolvidos na
detenção da senadora Leila de Lima, membro da oposição e crítica da war on
drugs de Duterte.
Estes acontecimentos foram a gota de
água para Duterte que, após várias ameaças,
declarou o término
do Visiting Forces Agreement (VFA) sem ter consultado os
secretários de defesa. Este acordo
efetivado em 1999, declara que membros das forças americanas que cometam crimes considerados de pouca importância nas Filipinas serão julgados seguindo as leis americanas.
Mark Valencia, adjunto no Instituto
Nacional do Sul da China para Estudos do Mar, afirma que a decisão do
presidente não
foi inesperada. Perante a diminuição da influência americana na região face
ao crescimento do poder chinês, Duterte teme que as forças americanas não sejam
suficientes caso haja um conflito com a China, que ao longo dos anos se tem
tornado num aliado
mais apelativo a longo prazo.
Esta aproximação à China, pode ser
vista por Duterte como uma solução à presença americana, segundo o presidente: “They
(China) do not mean harm (as long as) we do not also do something harmful to
them”. Porém, tal poderá significar a exposição a outra grande potência
hegemónica e não o apoio que idealiza.
No entanto, ainda há esperança de
que a suspensão do VFA não seja permanente, uma vez que são necessários 180
dias para que se torne vinculativo.
Podemos concluir que embora o regime
de Duterte tenha vindo ameaçar a aliança com os Estados Unidos da América, ainda há
um longo caminho a percorrer até se separarem por completo; visto que não é uma
opinião partilhada pela população filipina, especialmente pelas forças
militares e políticos, que advogam o apoio americano invés de uma
aproximação à China.
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