CATARINA MATEUS salienta que a importância da Diplomacia como meio fundamental das relações externas entre Estados é inegável, sendo também fundamental a importância das Forças Armadas na política externa de qualquer país.
Para Portugal e para as nossas Forças Armadas, é essencial entender a importância da União Europeia como uma organização que se rege por objetivos comuns entre os vários Estados que a compõem, tanto no plano económico, como político e militar. Não obstante, Portugal não pode menosprezar a relação transfronteiriça com os Estados Unidos da América, superpotência mundial aliada e país amigo, oportunidade encarada como “um trunfo, em termos de negociação, no relacionamento internacional”.
Como afirma o Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, desde o “final da Guerra Fria, Portugal tem empenhado, de forma regular, contingentes no âmbito das missões da Organização das Nações Unidas, da NATO [Organização do Tratado do Atlântico Norte, doravante NATO] e da União Europeia” e, também, em missões Bilaterais e Multilaterais.
As Forças Armadas Portuguesas, através das Forças Nacionais Destacadas, marcam presença em vários países. Atualmente destacam-se Afeganistão, Colômbia, Iraque, Itália, Jordânia, Mali, República Centro-Africana, São Tomé e Príncipe, Somália e o Sul de Espanha. A presença portuguesa nestes países tanto passa por operações de vigia, segurança e patrulhamento de bases, como também a formação, o treino e o apoio às forças dos países nos quais estão inseridos.
Num plano mais concreto, no presente ano de 2021, Portugal vai empenhar 1.706 militares num total de 27 missões internacionais, sendo que dez serão ao serviço da NATO, cinco ao serviço da União Europeia, três ao serviço da Organização das Nações Unidas e nove em missões Bilaterais ou Multilaterais.
De acordo com o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Almirante Silva Ribeiro, o empenhamento de militares dos três ramos das Forças Armadas é um contributo “para a paz, a segurança e a estabilidade internacional, satisfazendo os compromissos internacionais assumidos por Portugal, demonstrando solidariedade para com os nossos aliados, reforçando a presença no Atlântico, como espaço prioritário de interesse estratégico”.
Tal como afirma o Embaixador Leonardo Matias, a presença das Forças Armadas portuguesas é exemplo da “estreita cooperação com a diplomacia, em função de objetivos nacionais”, sendo essencial perceber o contexto do local em questão e de que forma Portugal poderá ajudar, considerando todas as condicionantes existentes. Porém, o embaixador reforça o papel das Forças Armadas aquando do falhanço da via diplomática.
A 4 de Abril de 1949, o mundo viu nascer a Organização do Tratado do Atlântico Norte, uma aliança político-militar intergovernamental onde Portugal entrou desde o primeiro dia, sob o principal objetivo de os Estados se defenderem mutuamente, em resposta ao ataque de alguma entidade externa à organização, como expresso no Artigo 5.º do Tratado do Atlântico Norte.
Com o propósito de criar estabilidade num mundo pós Segunda Guerra Mundial, a NATO assume principal preponderância num apaziguar das forças pós período de confronto mundial. Como afirma o consultor de comunicação Alexandre Guerra, a NATO “poderá assumir, cada vez mais, a vertente europeia da “defesa comum” e a União Europeia poderá “puxar” mais para si a liderança desta organização”, o que implicará um investimento e uma vontade política por parte dos Estados membros europeus.
A verdade é que a entrada de Portugal na NATO, ofereceu a oportunidade de modernizar e atualizar as nossas Forças Armadas, refletindo-se numa melhoria constante aquando da participação de militares portugueses em missões no âmbito da NATO, onde vários militares portugueses são condecorados e agraciados pelo trabalho desempenhado e pela sua clara qualidade.
A importância de Portugal na NATO é indiscutível, sendo uma mais valia a posição geográfica do nosso país e como esta contribui para uma relação mais próxima com os Estados Unidos da América. O Joint Analysis and Lessons Learned Centre, localizado em Monsanto, e o Naval Striking and Support Forces, localizado em Oeiras, são exemplos da importância de Portugal no seio da NATO e no âmbito da política externa desta organização.
Após esta análise será viável pensar num exército europeu? Onde a cooperação entre as várias Forças Armadas europeias seria uma solução perfeita para a defesa e a garantia da paz nos vários Estados pertencentes à União Europeia? A verdade é que a questão da formação de um exército europeu único e comum é bastante antiga, não agradando a todos os Estados membros de igual forma. De acordo com Alexandre Guerra, este exército europeu não seria nada mais nada menos do que “um comando europeu sem a presença dos países que não integrassem a União Europeia, nomeadamente os Estados Unidos da América e a Turquia”, demonstrando assim a falta de necessidade de se constituir um exército europeu neste preciso momento. O mesmo afirma ainda que, há uns anos, um operacional da NATO exemplificou de forma clara o que seria a “construção” de um exército europeu, tratando-se apenas de “trocar os badges dos soldados”, o que demonstra como o trabalho de um possível exército europeu já é executado pela NATO, com o auxílio de países que não fazem parte da União Europeia nem estão localizados no continente europeu, como é o caso dos Estados Unidos da América.
Assim, a dimensão de Portugal tanto a nível geográfico, como económico e político, deve levar à total defesa e “respeito pela Democracia, pelo Direito Internacional, pela defesa das instituições, associações ou tribunais que promovam estes direitos (...) à defesa, não obstante as suas insuficiências e limitações, de organizações internacionais como as Nações Unidas e as suas agências especializadas.”
A junção entre a Diplomacia e as Forças Armadas de um Estado são o essencial para as relações externas e para o apoio à política externa, sempre correspondendo aos objetivos nacionais de cada Estado.
Fontes da imagem de capa: 1- https://www.jm-madeira.pt/nacional/ver/85435/Militares_Portugueses_distinguidos_com_Medalha_das_Nacoes_Unidas_na_Republica_Centro-Africana; 2- https://observador.pt/2018/06/07/militares-portugueses-so-usam-armas-em-situacoes-limite/; 3- https://www.mundoportugues.pt/onu-distingue-militares-portugueses-na-republica-centro-africana/
Fonte da segunda imagem: https://twitter.com/emgfa_rp/status/1160472675711619073?lang=de
Fonte da terceira imagem: https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/chefe-do-estado-maior-general-das-forcas-armadas-elogia-desempenho-dos-militares-portugueses-em-combate-na-republica-centro-africana
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