Hebron: O Apartheid silencioso e o ruído da rutura dos Direitos Humanos

 

TÂNIA MELRINHO expõe a guerra silenciosa em Hebron, questionando quando o silêncio aterroriza mais do que uma granada, uma explosão, o que deve ser feito? Aqui a ocupação israelita não se esconde, a vida é marcada pela apropriação como em nenhuma outra cidade palestiniana.

Hebron é a maior cidade palestiniana, na Cisjordânia, e uma das mais desejadas por Israel, considerando-a uma cidade sagrada. Uma região vítima dos conhecidos assentamentos judaicos por parte de Israel, sendo a única onde colonos israelitas habitam dentro da própria cidade. Lamentavelmente, é também um dos pontos nevrálgicos do conflito Israelo-Palestiniano, onde se relacionam aspetos político-ideológicos, religiosos e estratégicos, que o tornam extremamente multifacetado e complexo, traduzindo-se na dura realidade que esta cidade encara. A situação de Hebron não é novidade, é um facto, que mesmo testemunhado, parece cair no esquecimento dos Estados, Nações e Organizações Internacionais, mas que é o dia a dia dos palestinianos que enfrentam a extensão do apartheid do século XX para o século XXI.

A história da cidade recua até 1929,com o massacre de Hebron, que moldou a realidade com a qual a comunidade palestiniana é confrontada, o princípio da separação, dado que a cidade se encontra dividida em três sectores: H1, vigiada pela Autoridade Palestina; H2, correspondente a cerca de 20% da cidade que é administrada por Israel; a última zona está sob o controlo total das Forças Defensivas de Israel.

A comunidade palestiniana encontra-se subjugada ao domínio de Israel que, com a construção dos assentamentos, expulsa diariamente palestinianos das suas próprias casas, dos seus próprios negócios, da sua própria cidade. Vivendo aprisionados para a sua própria proteção. O expoente máximo da rutura dos direitos humanos.

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos no seu artigo 1º, “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade” e ainda no seu artigo 3º “Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.”, como podem os direitos que regem toda a vida humana estar a ser esquecidos em Hebron? O desprezo pelos direitos humanos continua a conduzir a atos de barbaridade inigualáveis, mas que continuam a ser varridos para debaixo do tapete.

Apesar de em 2017 a UNESCO declarar Hebron património mundial e território palestino, nada se alterou. Enquanto atores internacionais continuarem a perpetuar a sua influência, como é o exemplo dos EUA que para além de censurar esta decisão, não considera que os colonatos israelitas em territórios palestinianos sejam uma transgressão do direito internacional, tudo continuará igual. A própria inação da Organização das Nações Unidas e do Tribunal Internacional de Justiça permitem a eternização da realidade em Hebron, não basta considerar os assentamentos judaicos ilegais, escrito na própria Convenção de Genebra a proibição de um país transferir a sua população para o território que foi ocupado militarmente.

O caminho para uma comunidade internacional parece apenas ser trilhado em pontos estratégicos, estamos interligados e somos interdependentes, neste sentido deveríamos ser capazes de identificar as áreas onde é necessária a ação coletiva para proteger o direito internacional. O que une a comunidade internacional deve ser, tal como está escrito na Carta das Nações Unidas, uma visão partilhada de um mundo melhor para todos. É preciso não deixar que este caminho seja utilizado como instrumento de conveniência. Os conflitos de interesse são imutáveis, mas não pode valer tudo quando se joga com a vida humana, o que deve prevalecer é uma lógica de cooperação e não de competição.

A situação de Hebron já ultrapassou todas as etapas de uma ameaça, passando à agressão, empregando formas de coações violentas e opressoras, para com o povo palestiniano. É urgente restabelecer e valorizar os direitos humanos no Médio Oriente, respeitar a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Carta das Nações Unidas. A ONU, graças ao seu poder e caracter internacional sui generis, tem um papel fundamental para a resolução, regendo-se sempre pelo princípio da justiça, da igualdade e da dignidade humana. É preciso a construção da paz, ajudando não só Hebron, como o próprio país que emerge do conflito.

Sendo uma das regiões mais conflituosas, com uma história marcada pela segregação, um forte simbolismo e a carga do passado, os obstáculos para a paz são igualmente colossais, mas a intervenção de atores internacionais, Estados e Organizações, podem significar um ponto final nesta realidade, ao apoiar a presença internacional em Hebron com o objetivo de garantir ao povo palestiniano a proteção internacional a que têm direito. Ao reconhecerem e condenaram em declarações e relatórios que a ação feita em Hebron cria um ambiente opressivo que obriga palestinos a abandonarem o seu lar e ao cumprir com a obrigação para com este povo, ao abrigo do direito internacional. Coloca-se como pressuposto que o reconhecimento da Palestina seria a condição basilar para a resolução desta rutura na humanidade.

Como defende Donald Houston é necessário ver o mundo de diferentes perspetivas, sendo que a avaliação de cada ator internacional é feita de maneira distinta, tendo cada situação um significado específico. Uma disputa territorial, um conflito, um acordo de cooperação, posições que se transformam em ações políticas. Contudo, Hebron trata-se de uma luta contra a violação dos direitos humanos, não há perspetiva que o possa negar, mais necessário do que uma ação política, é uma ação humanitária. 

Fontes das imagens:

Primeira imagem: Carlos Latuff

Segunda imagem: Fumaça