Palestina: Entre a espada de Israel e a parede dos Estados Unidos

     PATRÍCIA RODRIGUES afirma que o conflito israelo-palestiniano pode ser entendido como um dos maiores conflitos que assolam a história do Médio Oriente e as suas consequências ecoam perante a comunidade internacional. 

    O conflito político-militar iniciou-se no ano de 1948 aquando do reconhecimento internacional das fronteiras de Israel. Este reconhecimento foi resultado de um confronto entre o intitulado Nascente Estado Judaico e os Exércitos Árabes na sequência de uma decisão da Organização das Nações Unidas relativamente à divisão do território palestiniano em dois Estados distintos, um pertencente aos judeus e outro pertencente aos árabes. A nível interno, quais são os moldes do poder político deste Estado? A Palestina caracteriza-se por ser um Estado de jure, isto é, a sua independência é reconhecida a nível internacional, contudo é dependente de terceiros a nível militar em caso de invasão. Esta particularidade é importante para a análise deste conflito, visto que existem várias discrepâncias políticas nomeadamente na representação a nível internacional que é assegurada pela Organização para a Libertação da Palestina, mas quem detém mais poder político interno é a Autoridade Nacional Palestiniana.
    Tanto Israel como a Palestina reivindicam os territórios referidos e procuram defender os seus interesses através do recurso à violência (extrema) sem ter em consideração as vidas humanas que possam estar em risco e sem demonstrar sinais de abrandamento. Assim, é possível identificar a ótica realista, apresentada por Stephen M. Walt, que reforça a importância do prosseguimento dos interesses de cada ator, entrando em conflitos com outros atores internacionais devido a questões de poder e segurança. E tal como refere esta teoria, os instrumentos mais utilizados neste conflito são instrumentos de índole militar ou até económica.
    No contexto internacional, um dos primeiros atores a exercer um papel importante neste contexto foi o Reino Unido, que procurava ajudar a construir a Palestina através de linhas orientadoras da política inglesa. Até ao ano de 1948, a Palestina esteve sob administração britânica por intermédio do Mandato Britânico da Palestina que foi legitimado pela Sociedade das Nações no ano de 1923, após a queda do Império Otomano. A intervenção desta nação é crucial no desenvolvimento deste conflito devido à divulgação de uma carta, de 1917, onde promulgava "o estabelecimento de um lar nacional para o povo judeu na Palestina". Contudo, também refere que "não deveria ser feito nada que pudesse prejudicar os direitos civis e religiosos das comunidades não-judaicas existentes." Assim, a declaração foi vista não só como uma ameaça, mas também como uma estratégia geopolítica utilizada pelo Reino Unido que visava garantir o apoio político-militar dos árabes na Primeira Guerra Mundial.
    Neste seguimento, outro ator de extrema relevância trata-se de ser a Organização das Nações Unidas. Esta organização foi criada em 1945 com o intuito de promover a cooperação a nível internacional, de modo a reduzir os conflitos e manter a paz. Dois anos após a sua criação, a ONU estabelece a UNSCOP – United Nations Special Committee on Palestine – para desenhar um plano e conhecer os moldes do poder do Mandato Britânico na Palestina. Neste contexto, surge a Resolução 181 da ONU que aborda a distribuição do território palestiniano, a criação de dois Estados nesse mesmo território e Jerusalém deveria continuar como uma entidade independente sob a alçada jurídico-política da comunidade internacional.
    Um outro ator influente neste conflito trata-se de ser os Estados Unidos da América cujo nível de intervenção foi-se intensificando com o desenrolar dos acontecimentos. Em 1948, Israel reclama a sua independência e, no mesmo dia, os EUA reconhecem a mesma. Isto indica que as relações diplomáticas entre os referidos não são recentes, o que pode dificultar a elaboração de acordos de paz que visem o fim deste conflito. Atualmente, os EUA continuam a prestar auxílio militar e económico a Israel, contudo afirmam que mantêm uma posição neutral e demonstram interesse em mediar o conflito. A presidência de Donald Trump reforçou a aliança com o Estado de Israel e reconheceu que a paz exige sacrifícios mas em momento algum iria comprometer a segurança israelita. Não obstante, o então Presidente defendia a independência do Estado da Palestina, mas também reconhecia os vários territórios anexados por Israel, o que pode ser descrito como um paradoxo e o insucesso em permanecer totalmente imparcial nesta questão. Com a administração Biden, os Estados Unidos procuram redefinir a sua posição política, procurando reverter políticas previamente aplicadas, e é através da aprovação de um projeto de lei que iniciam este processo. O Congresso norte-americano aprovou o Fundo de Parceria Nita M. Lowey para a Lei da Paz, um fundo que pretende não só incentivar a implementação de programas de paz e de reconciliação entre a Palestina e Israel como também consolidar a economia palestiniana que se encontra em declínio intenso, declínio este que foi intensificado pela pandemia. Este investimento demonstra uma clara intenção dos Estados Unidos em ajudar na resolução deste conflito que sobrevive ao teste do tempo e, simultaneamente, reforça a importância do lobby pró-Israel em solo americano.
    A comunidade internacional mostra-se crítica perante o caso em análise, contudo poderia desempenhar um papel mais ativo visto que "somos influenciados pelas mesmas marés de mudanças políticas, sociais e tecnológicas." Embora existam céticos relativamente à aplicação prática do conceito em questão, é impossível negar que a globalização desempenha um papel preponderante na afirmação de linhas de cooperação internacionais e permite, também, salientar as diversas áreas que carecem de ação coletiva. No que toca ao presente caso, este assume uma dimensão que vai além dos seus limites fronteiriços visto que "interligam-se aspetos político-ideológicos, estratégicos, religiosos, de identidade e outros, que o tornam extraordinariamente multifacetado e complexo".

Será que a Palestina conseguirá sair entre a espada de Israel e a parede dos Estados Unidos? Só o tempo (e as negociações) o dirão.

Fonte do cartoon: Middle East Monitor