União Europeia: o potencial centro de cooperação no Ártico

MADALENA GONÇALVES alerta para a crescente tensão militar evidenciada no Ártico que se encontra em foco nas linhas de orientação de política externa das principais potências mundiais, onde a UE deve intervir com máxima urgência.

Neste sentido, o Ártico sempre se demonstrou uma baixa tensão política, região de referência propicia à cooperação internacional. No entanto, atualmente revela sinais de preocupação, no que diz respeito ao crescente impacto das alterações climáticas, duas vezes superior à média global, às questões de segurança e rivalidades estatais permanentes. Assim, os mesmos refletem a urgente necessidade de estabelecer acordos multilaterais de cooperação com o objetivo de limitar os já graves efeitos da degradação climática e promover a cooperação para evitar a escalada de tensão política entre Estados, onde a Europa deve intervir.

       O Ártico tem vindo a perder a imunidade, no que diz respeito ao aumento da rivalidade geopolítica e geoeconómica entre as grandes potências e as consequentes disputas que advêm deste novo centro de tensão. No momento atual, as principais atenções da comunidade internacional  convergem para as questões de concorrência pelos recursos energéticos da região e para as questões de segurança mundial. Evidenciam-se tendências cada vez mais preocupantes de segurança que demonstram a evolução concetual da mesma, uma vez que abarca questões a nível económico, político e ambiental. Assistimos a um reforço por parte do Kremlin na militarização do Ártico que, apesar da cooperação entre o Ocidente e a Rússia que se orientava ininterruptamente na gestão da transformação ambiental e no aumento do potencial económico do Ártico, se desenvolve militarmente direção oposta.

Ainda neste sentido, o interesse pelos recursos energéticos e o controlo de rotas comercias, são também fortes ambições da Rússia na região do Ártico, na medida em que Moscovo pretende tomar controlo militar sobe a rota marítima nórdica, no acesso às ilhas de Svalbard da Noruega.  

Este avanço estratégico não deixa de inquietar Pequim e Washington que também procuram retirar vantagens que o ártico oferece, sobretudo na Gronelândia. No que diz respeito à China, a mesma revela particular interesse na região pelas reservas de petróleo e de gás, pela oferta de urânio e pela posição estratégica relativamente aos Estados Unidos, doravante EUA. Já este último, possui presença militar na Gronelândia desde a Segunda Guerra Mundial e, desde a tentativa de compra da Gronelândia à Dinamarca pela antiga presidência de Donald Trump, apelidada pela primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, de “absurda”, conduziu à reabertura de um Consulado dos EUA na capital da Gronelândia, Nuuk. Isto asseverou o envolvimento do mesmo no ártico, revelando o escalar da disputa pela região, que origina, agora, um novo foco de tensão entre Estados conduzidos pelo seu interesse nacional. De salientar que, também no seio da Europa, a Suécia demonstrou a sua condenação à clara escalada de armamento e, como reação ofensiva, reforçou a sua própria capacidade militar.

Deste modo, as iniciativas da China e da Rússia reanimam a ambição dos EUA relativamente ao Ártico, o que alimenta grande preocupação em relação ao futuro da região e do seu impacto nas relações multilaterais, pouco otimistas, derivado da procura de vantagem competitiva dos Estados.

Perante este cenário consistente, à partida, com a teoria realista derivada da existência de um potencial de ameaça de conflitos armados entre Estados que, avessos à cooperação, exacerbam a existência de um clima de ameaça à segurança internacional, inertes à eliminação do conflito, espelhado na corrida ao armamento (Walt, Spring, p.31).      Surge a questão da intervenção da União Europeia, doravante UE, e no foco do real problema que surge no Ártico, nomeadamente a ausência de uma regulamentação para a ocupação da região e de programas multilaterais de cooperação entre os vários Estados envolvidos.

É aqui que a UE deve intervir. No lugar do fortalecimento de demostrações de poder  na região, investir-se-ia no fortalecimento legislativo em imposições e regulamentação em matéria legislativa na área. Porém, apesar dos legisladores, analistas e encarregues do planeamento militar, devem seriamente, procurar incentivos que promovam a cooperação contínua .Como vimos, perante o progressivo processo de degelo no Ártico, requer uma reformulação geoestratégica ao nível dos territórios motivados pelos interesses de cada Estado, que conduzem a uma tensa competição entre a Rússia, China e os EUA que, não só levará a um agravamento dos riscos ambientais, ignorados pelos mesmos, que agem em seu beneficio, como também coloca em causa a própria segurança internacional.

Assim, o maior objetivo da UE, prende-se sobretudo com o impedimento de crescimento de tensões geopolíticas e geoeconómicas, como também a proteção da integridade ambiental do Ártico para impedir a expansão das suas consequências a nível climático.

Deste modo, a UE assume uma posição permeável à cooperação, que vai ao encontro da teoria liberal que promove a prosperidade através da cooperação, no lugar do uso da força e de poder entre Estados. Prioriza assim, o desenvolvimento através de cooperação multidimensional, no sentido de manter a paz e a ordem internacional (Walt, Spring, p.32)

A Europa não pode optar por uma postura passiva, mas sim aumentar o seu envolvimento no Ártico e, assim como a China e os EUA, deve exigir o seu estatuto de observador no Conselho de Árticos. A NATO, enquanto aliança deve incumbir-se, em conjunto com a UE, da promoção, segundo uma postura favorável à segurança ocidental coerente nesta região, o diálogo e a cooperação entre os Estados, em prol da reconstrução de estratégias de dissuasão da ameaça à segurança. Desta forma, através de um incentivo à legislação, baseada em tratados, e de cooperação multilateral impõe-se limites à ação dos Estados na região, para um desenvolvimento propício da mesma.

De salientar que a UE, ao nível da sua política externa com o Ártico, encara a oportunidade de diversificar o seu abastecimento de matérias-primas, uma prioridade em termos industriais a reter, uma vez que faria face à sua crescente dependência à China. Alargando a multidimensionalidade, deve ainda procurar um equilíbrio estável relativamente à proteção ambiental diante do aproveitamento, cauteloso, dos recursos que o ártico pode oferecer, para não colocar em causa as comunidades indígenas, atuando em seu beneficio.

Para concluir, importa mais do que nunca, a promoção da cooperação internacional no Ártico, que se sobreponha às abordagens nacionalistas e projeções de poder.  É aqui que a UE ganha espaço de ação, devendo assumir uma posição no centro de diálogo e cooperação regional e multilateral, no sentido de responder eficazmente aos desafios que nos aguardam.

Referências adicionais:

Walt, Stephen M. (1998). International Relations: One World, Many Theories. Foreign Policy, No. 110, Special Edition: Frontiers of Knowledge.

Fonte de imagem: Sputnik International News: https://sputniknews.com/.