ANA BENTO, FILIPA RIO MAIOR,
HENRIQUE COELHO e IANIRA VIEIRA investigam o tema das normalizações entre
Israel e os países árabes. Em específico, analisam o acordo de paz entre Israel
e os Emirados Árabes Unidos e averiguam as suas consequências económicas e
políticas. Para além disto, é de ressaltar que Donald Trmp recebeu uma nomeação
para o Prémio Nobel da Paz uma vez que a casa Branca foi palco da assinatura
dos históricos “Acordos de Abraão”.
Em 1948, seguindo a Resolução 181 da Assembleia da Organização das Nações Unidas, o primeiro-ministro israelita, David Bem-Gurion,
proclamou a Declaração de Independência de Israel. Consequentemente, esta ação
foi, pode dizer-se, uma "alavanca" para o conflito entre Israel e os
países árabes. O conflito, denominado de “Guerra dos Seis Dias",
teve como desfecho a vitória de Israel e a ocupação dos territórios de estados
árabes. Após esta guerra, organizou-se uma cúpula da Liga Árabe que contou com
a participação dos chefes de Estado dos seguintes países árabes: Síria, Líbano,
Iraque, Argélia, Kuwait, Sudão, Egito e Jordânia. Foi nesta cúpula que foi
divulgada a famosa “Resolução de Cartum” a setembro de 1967 que proclamou o
“princípio dos três não’s: sem paz com Israel, sem reconhecimento de Israel e
sem negociações com Israel.” Por consequência, Israel continuou nos territórios
ocupados com o apoio dos Estados Unidos da América.
Nos anos seguintes, o cenário foi sendo alterado. O Egito assinou o tratado de paz com Israel em 1979 e uma vez considerada
uma nação influente entre os vizinhos árabes, a assinatura do tratado suscitou
grandes mudanças em alguns países da região, nomeadamente no comportamento
da Jordânia em relação a Israel. Isto levou a que Israel completasse a sua retirada do Sinai em 1982 e, de acordo com os termos do tratado, abandonou
bases militares estratégicas e outras posses na região em troca da paz. Embora
os outros Estados árabes se tenham afastado do Egito após a assinatura do
tratado, com o tempo todos restabeleceram as suas relações com o Egito e
reabriram as suas embaixadas no Cairo. Também a título de exemplo, a sede da
Liga Árabe, que havia sido transferida para Túnis, foi restabelecida no Cairo
no início da década de 80.
Tendo que superar 30 anos de desconfiança e hostilidade, a normalização das relações entre Israel e Egito é um processo demorado e de difícil resolução. No entanto, atualmente podemos assistir a reuniões entre
ministros do governo e altos funcionários dos dois povos que ocorrem
regularmente e que comprovam esta normalização.
A conclusão da paz entre o Egito e Israel contribuiu
de forma significativa para que em 1994 a Jordânia se “entendesse” com Israel
através da assinatura de um acordo de paz.
Os dois acordos bilaterais de paz (Israel-Egito e
Israel-Jordânia) foram apresentadas como possibilidades de resolução para o conflito
entre Israel e Palestina. Desde meados de 1990, quando houve progressos com o acordo de Oslo, Israel e vários países árabes têm desenvolvido relações
secretas e informais nomeadamente para a partilha de tecnologias e para
combater a ameaça iraniana.
Assim sendo, a problemática da nossa análise é o
acordo bilateral assinado entre Israel e Emirados Árabes Unidos, em 13 de
Agosto de 2020, com os Estados Unidos na figura de Donald Trump como
testemunha.
Desta forma, formaliza-se o secretismo de relações
entre os dois países. Esta é também a primeira normalização completa e a
terceira celebração de um acordo de paz entre o Estado judeu e um país árabe.
Conhecido como "Acordos de Abraão" visa a normalização de relações
entre os dois Estados tendo em consideração a origem comum como descendentes de
Abraão.
O acordo tem o estabelecimento de paz e relações diplomáticas segundo o conceito de diplomacia pura de José Calvet de Magalhães
como um dos fins. Ou seja, passamos a citar "emprego de intermediários
mutuamente reconhecidos pelas respetivas partes". Além do estabelecimento
de embaixadas, o acordo prevê ainda serviços consulares e cooperação em várias
vertentes, entre elas, a nível científico, de saúde, relativas ao meio
ambiente, a finanças e investimentos.
Em termos gerais, a formulação do acordo pode ser
compreendida através da teoria realista com o pressuposto de acordos
internacionais serem sempre provisórios e de cada Estado perseguir o seu
interesse nacional, do princípio de continuidade de política interna para
externa e tendo em conta o papel da estrutura e do agente.
Nesse sentido, nos últimos anos, Israel e Emirados Árabes Unidos têm estabelecido relações pacíficas que servem os seus
interesses. Por exemplo, em 2015, Israel estabeleceu um escritório diplomático
em Abu Dhabi e tem participado em competições desportivas realizadas nos
Emirados Árabes Unidos. Além disso, os dois países têm participado em
exercícios militares de forma conjunta. Por outro lado, as relações entre a
Palestina e os Emirados Árabes Unidos têm sido tensas porque o príncipe
herdeiro do reino árabe tem como consultor o principal opositor do líder da
Autoridade Nacional Palestiniana. Para completar, a superioridade militar
israelita, a ameaça do radicalismo muçulmano, o ressurgimento da
"Irmandade Muçulmana" e os seus apoiantes Turquia e Qatar, o
crescimento de influência do Irão na região, a possibilidade de término de
isolamento de Israel e o acesso a armas e serviços de inteligência por parte de
Emirados Árabes Unidos face à inércia de Estados Unidos da América às ofensivas
do Irão são também fatores que devem ser tidos em conta.
De modo oportuno, os Estados Unidos da América aproveitaram esta mudança de cenário para influenciar os dois Estados a
formalizar as suas interações informais. Para Donald Trump, um acordo desta
magnitude era importante após vários fracassos diplomáticos da sua
administração e o iminente período eleitoral. Por isso, os Estados Unidos da
América persuadiram Israel a adiar os seus avanços de anexação na Cisjordânia
planeados para o verão de 2020.
Através de uma lente geopolítica verificamos
desde logo que Israel é um dos países mais controversos do mundo e certamente é
difícil falar do mesmo sem referência à guerra, à religião ou ao conflito
político. Além disso, vale salientar que são muitas as invenções israelitas que estão
incorporadas no nosso quotidiano, desde computadores, à questão
robótica, cibersegurança, aeronáutica, agricultura, gestão eficiente da
água, uso de energias alternativas ou até mesmo pesquisa médica e
biotecnologia. Nesse sentido, Israel também começou a ser uma referência para
os seus vizinhos do Médio Oriente, que veem nestes avanços soluções para
os problemas comuns.
Os países árabes têm sido foco de rivalidades e
conflitos que perduram já há vários séculos. E são ainda simultaneamente
um ponto de encontro para a Europa, a África e a Ásia e uma rota de acesso
rápido aos recursos através do Mar Vermelho e do Golfo Pérsico. Estes estados
enfrentam desafios políticos, económicos, sociais e ambientais sem esperança de
grandes mudanças na maior parte da região. O sentimento de vulnerabilidade é
intensificado nesta área onde a história determina a geopolítica conforme
contemplamos a natureza das relações mutantes e das alianças cada vez mais
líquidas entre atores tradicionalmente rivais. Tentar abordar as estratégias
que dominam numa região onde aspetos políticos e religiosos condicionam a
realidade de um ambiente em que forças centrífugas também competem pela
hegemonia regional é, na verdade, uma tarefa ambiciosa.
Portanto, neste novo desenho geopolítico do Médio Oriente, o papel de Israel como potência militar e o seu modelo económico e
tecnológico tem despertado curiosidade pela possibilidade de replicar o seu
ecossistema noutros ambientes geográficos. Israel é um país que, apesar de
estar geograficamente ancorado no Médio Oriente, conseguiu se relacionar positivamente
com a cultura, educação, ciência e economia dos países ocidentais- o que lhe
permitiu implementar políticas internas e externas que facilitaram a sua
inclusão na dinâmica da economia global, especialmente em áreas onde os
israelitas em geral, e os judeus em particular, são mais sensíveis, como a alta
tecnologia, o desenvolvimento científico e a inovação. Com um pequeno
território - apenas 22.072 km2 - uma população de quase nove milhões, sem
recursos naturais e rodeado por um ambiente geopolítico vulnerável, este
pequeno estado teve de se concentrar no desenvolvimento e no aprimoramento de
seu talento humano para sobreviver.
Após 2011, rivalidades regionais, o
extremismo e uma série de revoltas políticas e conflitos conhecidos como a
"Primavera Árabe" transformaram a região num mero fragmento. O que
parecia ser um padrão relativamente estável de desenvolvimento de segurança
nacional e apoio externo antes dos problemas políticos que começaram em 2011,
tornou-se agora palco de lutas pelo poder local, conflitos internos, novas
lutas com movimentos extremistas e grandes guerras civis no Irão, Líbia, Síria
e Iêmen. Como consequência, muitos dos regimes tornaram-se mais repressivos e
autoritários. Os esforços para reformar os governos e a economia ficaram muito
aquém das necessidades da maioria dos Estados. O Irão emergiu como uma ameaça
militar muito mais séria no Golfo. A invasão dos EUA no Iraque no ano de 2003,
bem como sua luta para derrotar extremistas e acabar com as lutas entre fações
no Iraque, levaram a uma nova luta com o "Estado
Islâmico do Iraque e do Levante".
Por conseguinte, os EUA enfrentam grandes desafios nas suas relações de segurança com cada país do Médio Oriente e com o norte da
África. Apesar de ser ainda o poder externo dominante na região, a dinâmica de
segurança do Médio Oriente e do Norte da África mudou na última década e
continuará a mudar ao longo do tempo. A título de exemplo, os atores não
estatais como o Hezbollah, as Forças de Mobilização Popular iraquianas e
os Houthis tornaram-se ameaças significativas enquanto os Estados
Unidos da América têm usado assistência de segurança – e brigadas de
assistência às forças de segurança recém-criadas – para criar os seus próprios
atores não estatais na Síria. Outras potências, como a Rússia, forneceram
apoio, tropas de combate e mercenários para apoiar atores não estatais na Líbia
e na Síria. De forma mais ampla, o Irão, as forças de Assad na Síria,
o Hezbollah libanês, as Forças de Mobilização Popular pró-Iranianas no Iraque e
os Houthis no Iêmen criaram uma coalizão de poderes hostis que
ameaçam tanto o interesse dos Estados Unidos da América quanto os parceiros
estratégicos dos Estados Unidos da América.
Não obstante, durante a administração de Trump, as respostas dos Estados Unidos da América às ofensivas do Irão
ficaram aquém do esperado por alguns estados na região. E todas estas mudanças
ainda estão em jogo, portanto, o governo Joe Biden deve agora lidar com a
reestruturação tanto da assistência de segurança quanto de toda a postura da
força dos Estados Unidos da América na região uma vez que até agora não
conseguiram encontrar uma estratégia/abordagem para a assistência de segurança
que ofereça segurança e estabilidade em qualquer área.
Sem dúvida que o acordo entre Israel e os Emirados
Árabes Unidos marca o fim de um dos objetivos de política externa de países árabes: o apoio árabe à causa palestiniana.
Os países da Liga Árabe definiram, no ano de 2002, na
Iniciativa de Paz Árabe, como requisito de normalização de relações de
países árabes com o estado hebraico, a resolução do conflito entre Israel e
Palestina assim como a restituição de territórios ocupados por Israel. No
entanto, esta não é a primeira deslealdade de um país árabe à causa
palestiniana. A título de exemplo, podemos mencionar que Egito já tinha assinado
um acordo de paz com Israel em 1993.
Por parte de alguns dos atores internacionais mais relevantes, o acordo de paz foi tão comemorado como criticado. Do lado das celebrações, António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas, declarou que
o acordo contribuía para a resolução do conflito entre Israel e Palestina.
Outros estados como a Rússia, Reino Unido, Egito, Sudão, Omã, Mauritânia e
Bahrain também celebraram o acordo entre os Emirados Árabes Unidos e Israel. Na
altura, Joe Biden, o atual presidente de Estados Unidos de América, também
saudou o acordo. Até mesmo a França almeja que a suspensão da anexação de
territórios da Cisjordânia por parte de Israel seja permanente. Do lado das críticas, a condenação foi previsível por parte do Qatar, Turquia, Irão e
Palestina. Por sua vez, a Arábia Saudita manteve-se em silêncio apesar de
Bahrain ter celebrado o acordo sabendo que o Estado é utilizado pela Arábia
Saudita como intermediário das suas relações informais com Israel.
Como previsto, a Palestina considera o acordo uma traição e esta crítica é reforçada após os países da Liga Árabe recusarem
condenar os "Acordos de Abraão". Alegadamente por causa da pressão
estadunidense, alguns países árabes deixaram de suportar a Palestina
financeiramente e por isso a relação entre os dois lados não tem sido boa. Na
altura em que os acordos foram anunciados alguns países árabes prometeram
cumprir os princípios da Iniciativa de Paz Árabe, incluindo o Sudão que
normalizou relações com Israel dois meses depois.
Os representantes da Palestina afirmam que apesar do
acordo fazer alusão ao estabelecimento da paz na região, este não conseguirá
fazer feito uma vez que recompensa Israel pela ocupação dos territórios da
Palestina e incentiva a continuidade da violação dos direitos dos
palestinianos. Do outro lado, argumenta-se que a reação da Palestina não reconhece a oportunidade que o acordo lhe fornece, mas, também se reconhece as
falhas de inclusão de estratégias e instrumentos de paz no acordo. De qualquer
forma, as acusações da Palestina são desconsideradas. Por exemplo, esta
considera que a Iniciativa de Paz Árabe é um instrumento falhado e que os
Emirados Árabes Unidos não podem ter violado um acordo que já tinha sido
violado anteriormente. Além disso, afirma que os Emirados Árabes Unidos como um
Estado soberano tem o direito de definir a sua política externa de acordo com
os seus interesses sem a interferência de organismos como a Liga Árabe.
É certamente possível afirmar que quem mais perde com
esta onda de normalizações entre Israel e os países árabes é a Palestina. Além
da possibilidade de isolamento dos seus interesses no novo cenário, a Palestina
tem utilizado sempre o apoio e o boicote económico dos países árabes a Israel
como parte das suas negociações.
Há claramente uma vertente geopolítica assente
em objetivos comuns e que beneficia ambos os países de diferentes formas. Para
Israel, este acordo é uma verdadeira vitória no sentido em que diminui o
isolamento regional a que tem vindo a ser sujeito durante décadas. Para além
disso, e em consequência deste acordo, outros países árabes podem seguir o exemplo dos Emirados Árabes Unidos que são reforçados pelos
incentivos oferecidos por Israel e pela sua “diplomacia das vacinas”. Pelo
menos é o que vários analistas defendem: a ideia de que a normalização das
relações entre Israel e o mundo árabe não se fique por aqui. Nessa mesma
lista são colocados Estados como Omã, Bahrain ou até mesmo a Arábia Saudita,
ainda que este último seja uma possibilidade mais remota.
Para os Emirados Árabes Unidos, confederação de reinos
liderada por Mohammed bin Zayed, existe também um enorme ganho a nível
securitário e militar. Prova disso é o negócio de compra de caças furtivas
norte-americanas e o armamento militar no valor de 23 mil milhões de dólares-
um negócio que foi durante anos vedado pelos Estados Unidos de América e que
finalmente acontece na sequência do acordo assinado entre Israel e Emirados
Árabes Unidos. Assim, Mohammed bin Zayed acaba por garantir um
enorme ganho de capital político junto dos Estados Unidos de América, ao mesmo
tempo que se afirma como uma potência regional a nível militar.
Assim, assistimos à convergência de dois Estados que
ganham vantagem em relação a um problema comum: o Irão. Por motivos diferentes,
este acordo beneficia ambos os países e reforça as suas posições de ameaça ao
poder iraniano na região, que responde ao acordo assinado como “uma traição aos
interesses do mundo muçulmano”, em alusão à questão palestiniana.
Porque apesar de ambos serem Estados muçulmanos, as
diferenças são enormes. É um facto que Mohammed bin Zayed tem
sido caracterizado pelo facto de adotar um discurso de abertura e de tolerância
religiosa em oposição ao maior extremismo islâmico, promovido em grande parte
pelo Irão. Tornar-se o terceiro país a assinar um acordo com Israel é um claro
sinal do seguimento desta linha de pensamento utilizada até agora e as reações
oficiais iranianas demonstram, na perfeição, o novo paradigma regional.
Por outro lado, este acordo não se cinge apenas à componente
geopolítica partilhada pelos dois Estados. O acordo assinado entre Israel
e os Emirados Árabes Unidos, com a cooperação dos Estados Unidos da América
pode ser interpretado de diversas formas, mas, uma das certezas é que:
"não se trata de um acordo de paz."
Muitos observadores e órgãos de comunicação social apressaram-se em
declarar o acordo assinado entre Israel e Emirados Árabes Unidos como um acordo
de paz histórico, reproduzindo as considerações dos responsáveis pelos países
envolvidos. No entanto, estes dois países nunca estiveram em guerra. Pelo
contrário, o que verificamos é que as relações entre Israel e Emirados Árabes
Unidos são uma realidade já há vários anos e que têm vindo a crescer significativamente
nos últimos tempos. Acima de tudo, este acordo trata de reforçar o sinal de um
novo paradigma no Médio Oriente: a afirmação de uma nova realidade geopolítica
assente na cooperação institucional e comercial entre dois países com objetivos
em comum. Assim, o acordo tem pouco de histórico ou inédito mas reforça os
sinais ambiciosos que têm vindo a ser demonstrados por alguns dos atores
políticos envolvidos no que concerne a um novo paradigma regional.
Prevê-se que, na sequência do acordo assinado em setembro de 2020, o comércio entre Israel e Emirados Árabes Unidos atinja o valor de 4 mil milhões de dólares em três anos. Restrições comerciais serão abolidas, consórcios conjuntos estão em perspetiva e a cooperação comercial será reforçada estimulando iniciativa e investimentos privados- desde imobiliário, turismo, transportes, indústria militar, saúde- entre as duas nações.
É, também,
uma grande oportunidade para Israel, na medida em que as empresas israelitas
vão poder inundar o mercado dos Emirados Árabes Unidos e até outros países
do Golfo com grande potencial económico. São vários os setores comerciais
que vão beneficiar deste acordo
Dos vários setores, importa mencionar a saúde. Fruto
da pandemia que se vive a nível global, Israel e Emirados Árabes Unidos vão
beneficiar de uma cooperação ao nível da saúde e no combate à COVID-19.
Empresas farmacêuticas de ambos os países vão trabalhar em conjunto no sentido
de alcançar progressos de investigação no combate à pandemia. Sendo Israel um
dos países na linha da frente no que concerne ao combate à pandemia, é de
extrema importância para o país árabe o facto de poder contar com o Estado
Hebraico nesta questão.
Assim, o que temos, é a continuidade de uma política
que tem vindo a ser seguida por Mohammed bin Zayed, no sentido de
colocar os Emirados Árabes Unidos numa posição-chave como ator regional. A
procura de maior cooperação com Israel é, no fundo, a tentativa de criação de
um eixo suportado pelos Estados Unidos de América, apoio fundamental para
afirmação pretendida por Mohammed bin Zayed. Ambições estas que podem
ameaçar os interesses de potencias regionais, como a Turquia ou o Irão.
É na linha desse pensamento que se centra o
ponto-chave da estratégia de Mohammed bin Zayed, e que pode
apresentar-se como uma alteração radical daquela que tem sido a ação dos países
árabes na região, em especial relativamente à questão de Israel. Uma linha que
sugere que uma nova geração de líderes árabes olha para o conflito israelo-árabe
de forma diferente, aceitando a normalização de relações e promovendo a
cooperação regional.
De qualquer forma, seja por interesses geopolíticos, seja por interesses económicos e comerciais, o que a História nos diz é que nenhuma questão ligada ao Médio Oriente pode ser vista de forma simplista. Por muito positiva que esta alteração de paradigma possa parecer, identificamos várias “pontas soltas”, como o problema palestiniano, e que podem deitar por terra um futuro de paz e cooperação regional entre Israel e o mundo árabe.
Fonte da imagem: The Wall Street Journal
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